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Importações

Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF

  • Post publicado:14/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Antônio Cruz/Agência Brasil As Advocacias da Câmara e do Senado encaminharam o pedido ao STF A Câmara dos Deputados e o Senado Federal  pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que…

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Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira

  • Post publicado:14/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A ministra Macaé Evaristo As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de  Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…

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Comissão aprova alerta em bulas e embalagens sobre descarte correto de remédios

  • Post publicado:14/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: descarte inadequado compromete a saúde e o meio ambiente A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…

Continue lendoComissão aprova alerta em bulas e embalagens sobre descarte correto de remédios

Comissão da Câmara debate inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho

  • Post publicado:14/07/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Evento também vai debater barreiras enfrentadas por quem teve o diagnóstico tardio A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (16), às 16 horas, no…

Continue lendoComissão da Câmara debate inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho

Poder Moderador, o contraponto

  • Post publicado:14/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A vocação precípua do Direito Constitucional é a de arbitrar conflitos de poder, entre os que o exercem e aqueles aos quais se dirigem as suas manifestações. No Brasil do…

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Comissão aprova inclusão de mototaxista e motoboy em políticas públicas de mobilidade urbana

  • Post publicado:14/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: são vitais para a mobilidade cotidiana das populações mais vulneráveis A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…

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Comissão debate regras para contratação temporária de trabalhadores rurais

  • Post publicado:14/07/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Deputado diz que normas rígidas prejudicam vínculos empregatícios A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (16), audiência pública para discutir…

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Cancelado debate sobre desafios do acesso à quimioterapia no SUS

  • Post publicado:14/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Espera por quimioterapia no SUS pode chegar a 150 dias A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta segunda-feira (14) sobre os desafios…

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Comissão debate medidas de proteção aos idosos diante do superendividamento

  • Post publicado:14/07/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Falta de clareza em ofertas de crédito prejudica idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (16), às 14h30, no…

Continue lendoComissão debate medidas de proteção aos idosos diante do superendividamento

PM da reserva finge ser outra pessoa, agride oficiala e é condenado

  • Post publicado:14/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A juíza Juliana de Almeida Teixeira Goulart, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ibirité (MG), na Grande Belo Horizonte, condenou um policial militar da reserva que fingiu ser outra…

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