Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fraga: proposta permite que o produtor faça suas estratégias de gerenciamento de riscos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto também pune quem usar IA para enganar consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas,…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve a condenação de uma empresa do ramo de tecnologia da informação ao reembolso de um curso de…
O Poder Judiciário tem tomado medidas importantes para combater a litigância abusiva, mas esse esforço seria mais efetivo se as autoridades estivessem respaldadas por uma legislação específica, dotada de penas…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida visa promover a autonomia das pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos…
Bruno Cecin/Ag. Pará Vista aérea de Belém, que sediará a COP30 em novemro A Câmara dos Deputados realizará uma comissão geral nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário Ulysses…
Em 9 de julho último, foram anunciadas sanções que seriam aplicadas ao Brasil, por um tradicional parceiro comercial, fundadas em compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no país nos últimos anos.…
Uma tendência observada nos Tribunais de Justiça brasileiros vem sendo referendada pelo Superior Tribunal de Justiça: a de restringir as absolvições em casos de furto famélico quando o bem subtraído…
Exigir informação inexistente para recuperação de conta legitimamente constituída viola os princípios da boa-fé objetiva e da segurança nas relações de consumo. Esse foi o entendimento da juíza Paula Narimatu…