O Tribunal Superior do Trabalho e o banco Santander firmarão nesta quinta-feira (22/5) um termo de cooperação judiciária para fomentar soluções consensuais nos processos em que o banco figure como…
O Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promovem, de 26 a 29 de maio, o 2º…
Marcas semelhantes podem coexistir em mercados distintos. Com esse entendimento, a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou ação movida pela multinacional japonesa Citizen que buscava anular os registros…
A Constituição, em seu artigo 5º, inciso LXXVIII [1], assegura a todos o direito à razoável duração do processo, tanto na esfera judicial quanto administrativa. Esse direito fundamental, de matriz…
Divulgação / Câmara dos Deputados Congresso iluminado de bordô A fachada do Congresso Nacional fica iluminada na cor bordô nesta quarta (21) e quinta-feira (22) para fazer um alerta sobre…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede reajustes diferenciados de remuneração a diversas carreiras do Poder Executivo federal,…
Cláudio Araújo/Divulgação Antonio Brito (E) anuncia instalação da comissão, ao lado do deputado Dr. Luizinho A comissão especial da Câmara dos Deputados para discutir a PEC 14/21, que garante aposentadoria…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ribeiro: provedores não serão ”polícia da internet” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Marco Civil da Internet…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta terça-feira (21) a criação de um grupo de trabalho para discutir…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. ampliou a abrangência do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…