O dinamismo do processo civil contemporâneo exige que as partes e o próprio magistrado busquem a verdade dos fatos de maneira eficiente e racional. Nesse contexto, a utilização da prova…
Em outra oportunidade, pudemos aqui ponderar criticamente acerca da inserção no Direito brasileiro dos nominados “alimentos compensatórios humanitários”, instituto que, como se sabe, não encontra previsão no ordenamento vigente [1].…
A 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de até R$ 50,5 milhões em bens do ex-prefeito da capital fluminense Marcelo Crivella, da ex-secretária municipal…
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que um condomínio e uma construtora indenizem uma criança que cortou o pé na escada da piscina do…
A juíza Giovana Pasqual, da 4ª Vara Cível de Sinop (MT), aceitou nesta terça-feira (20/5) o pedido de recuperação judicial de 38 empresas do Grupo Safras, conglomerado com atuação que…
Em passado relativamente recente, a doutrina processual divergia acerca do cabimento da ação monitória contra a Fazenda Pública [1]. A questão, porém, acabou arrefecida há 18 anos, com a edição…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que há compromisso de criação de um grupo de trabalho no Poder…
O Tribunal Superior do Trabalho e o banco Santander firmarão nesta quinta-feira (22/5) um termo de cooperação judiciária para fomentar soluções consensuais nos processos em que o banco figure como…
O Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promovem, de 26 a 29 de maio, o 2º…
Marcas semelhantes podem coexistir em mercados distintos. Com esse entendimento, a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou ação movida pela multinacional japonesa Citizen que buscava anular os registros…