Importações

Há cem anos, a 1ª República Portuguesa vivia o seu último ano. Mas ignorava isso. Os governos caíam uns a seguir aos outros, mas apesar de tudo a República tinha…

O 1º Núcleo de Justiça 4.0 Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que uma mulher deve ser indenizada, a título de danos morais (R$ 10 mil) e…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou aprovar versão modificada da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a inclusão…

O artista plástico não tem seus direitos violados se sua obra aparece de forma acessória e indireta como pano de fundo de um vídeo, gravado em área pública e sem…

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse na segunda-feira (19/5) que quer uma investigação sobre pagamentos feitos a artistas que participaram de comícios de apoio a Kamala Harris (como…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Erika Kokay: medida confere ao Estado o papel de indutor de boas práticas sustentáveis A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça vão se reunir nesta quarta-feira (21/5) para avaliar a implantação do filtro de relevância pela via do Regimento Interno. O filtro foi criado…

Nas colunas anteriores desta série sobre regulação cripto, iniciamos a análise das propostas do Banco Central do Brasil para o setor. Na parte 1, dissecamos a Consulta Pública BCB 109/2024,…

Joel Rodrigues / Agência Brasília Calçada em Brasília homenageia população LGBTQIA+ A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (22), o relatório…