Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1466/25,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Anielle foi convidada para um café da manhã na Comissão de Direitos Humanos A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, pediu apoio aos integrantes da Comissão…
A proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada nesta quarta-feira (21/5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Obrigar a prestação de contas é uma medida que assegura a legitimidade do processo eleitoral, pois permite que o Tribunal Superior Eleitoral avalie se o candidato cumpriu as regras ou…
Tem tomado notoriedade, pelo menos desde o ano de 2022, como o Supremo Tribunal Federal vem sistematicamente reformando decisões do Judiciário Trabalhista de maneira a afastar deste o seu papel…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Melchionna: preocupação com a transparência no uso dos recursos A subcomissão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre as enchentes no Rio Grande do…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ministro falou a deputados da Comissão de Educação O ministro da Educação, Camilo Santana, rebateu na Câmara dos Deputados críticas ao decreto do governo proibindo o…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ministro Camilo Santana na Comissão de Educação O ministro da Educação, Camilo Santana, disse a deputados da Comissão de Educação da Câmara nesta quarta-feira (21) que…
O Tribunal de Justiça do Maranhão promoverá mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante nesta quinta-feira (22/5) e nesta sexta (23/5), oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos à população por meio do…
A aprovação da reforma tributária, com a introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual — a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em nível federal e o Imposto sobre…