CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Importações

Concessão comum com auxílio de capital alavanca investimento responsável

  • Post publicado:12/02/2026
  • Categoria do post:Importações

O Brasil precisa ser ousado para destravar investimentos, sobretudo em infraestrutura, física e digital, mas essa ousadia não pode ser confundida com imprudência fiscal. O desafio central da política econômica…

Continue lendoConcessão comum com auxílio de capital alavanca investimento responsável

Quarterback vence Super Bowl e perde dinheiro: a tributação estadual nos EUA

  • Post publicado:12/02/2026
  • Categoria do post:Importações

No último domingo (8/2), o Seattle Seahawks derrotou o New England Patriots por 29 a 13 no Super Bowl 60, disputado no Levi’s Stadium, em Santa Clara, na Califórnia. O…

Continue lendoQuarterback vence Super Bowl e perde dinheiro: a tributação estadual nos EUA

Se há indicação médica, plano deve custear tratamento home care

  • Post publicado:12/02/2026
  • Categoria do post:Importações

A Súmula 90 do Tribunal de Justiça de São Paulo determina que, se existe prescrição médica expressa de home care, a operadora de planos de saúde não pode recusar a…

Continue lendoSe há indicação médica, plano deve custear tratamento home care

Pedido da PF de suspeição no ‘caso Master’ é baseado em ilações, diz Toffoli

  • Post publicado:11/02/2026
  • Categoria do post:Importações

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, afirmou por meio de nota divulgada na noite desta quarta-feira (11/2) que vai apresentar diretamente ao presidente da corte, ministro Edson Fachin,…

Continue lendoPedido da PF de suspeição no ‘caso Master’ é baseado em ilações, diz Toffoli

Juiz suspende efeitos de decisão do TCU que restringiu uso de PF/BCN em transação tributária

  • Post publicado:11/02/2026
  • Categoria do post:Importações

A restrição ao uso do prejuízo fiscal e da base de cálculo negativa (PF/BCN) em transações tributárias, imposta pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão 2.670/2025, desvirtua a natureza…

Continue lendoJuiz suspende efeitos de decisão do TCU que restringiu uso de PF/BCN em transação tributária

Julgamento de ex-prefeito no Supremo é suspenso mais uma vez

  • Post publicado:11/02/2026
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (11/2) a apreciação de um recurso de Washington Reis (MDB), ex-prefeito de Duque de Caixas (RJ) e ex-deputado federal, contra a…

Continue lendoJulgamento de ex-prefeito no Supremo é suspenso mais uma vez

STJ julga validade de denúncia baseada em laudo técnico feito por IA generativa

  • Post publicado:11/02/2026
  • Categoria do post:Importações

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de avaliar a validade do uso de um laudo técnico feito por inteligência artificial generativa no oferecimento de denúncia…

Continue lendoSTJ julga validade de denúncia baseada em laudo técnico feito por IA generativa

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

  • Post publicado:11/02/2026
  • Categoria do post:Importações

O Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP promove o primeiro evento do ano no dia 26 de fevereiro, a partir das 9h. O tema do encontro será o…

Continue lendoNúcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

TJ-SP recorre contra suspensão de pagamento de verbas não previstas em lei a servidores

  • Post publicado:11/02/2026
  • Categoria do post:Importações

O Tribunal de Justiça de São Paulo recorreu, nesta quarta-feira (11/2), para derrubar a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu o pagamento de verbas não…

Continue lendoTJ-SP recorre contra suspensão de pagamento de verbas não previstas em lei a servidores

Do dano moral in re ipsa pelo comércio não autorizado de dados sensíveis

  • Post publicado:11/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Desde a Constituição de 1988 o nosso ordenamento vem tutelando o direito à intimidade à privacidade (artigo 5º, X da CF/1988), passando a prever indenizações por danos morais e à…

Continue lendoDo dano moral in re ipsa pelo comércio não autorizado de dados sensíveis
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 200
  • 201
  • 202
  • 203
  • 204
  • 205
  • 206
  • …
  • 3.465
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • STF adia análise de leis sobre privatização da Sabesp
  • Soft skills da holding familiar: vantagens para além da economia tributária
  • Entidade lançada em Brasília discutirá futuro da saúde suplementar
  • Intimidação eleitoral por facção criminosa é abuso de poder político e econômico
  • Desinteresse da vítima afasta indenização por violência doméstica

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • [email protected]

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web