O Brasil precisa ser ousado para destravar investimentos, sobretudo em infraestrutura, física e digital, mas essa ousadia não pode ser confundida com imprudência fiscal. O desafio central da política econômica…
No último domingo (8/2), o Seattle Seahawks derrotou o New England Patriots por 29 a 13 no Super Bowl 60, disputado no Levi’s Stadium, em Santa Clara, na Califórnia. O…
A Súmula 90 do Tribunal de Justiça de São Paulo determina que, se existe prescrição médica expressa de home care, a operadora de planos de saúde não pode recusar a…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, afirmou por meio de nota divulgada na noite desta quarta-feira (11/2) que vai apresentar diretamente ao presidente da corte, ministro Edson Fachin,…
A restrição ao uso do prejuízo fiscal e da base de cálculo negativa (PF/BCN) em transações tributárias, imposta pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão 2.670/2025, desvirtua a natureza…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (11/2) a apreciação de um recurso de Washington Reis (MDB), ex-prefeito de Duque de Caixas (RJ) e ex-deputado federal, contra a…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de avaliar a validade do uso de um laudo técnico feito por inteligência artificial generativa no oferecimento de denúncia…
O Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP promove o primeiro evento do ano no dia 26 de fevereiro, a partir das 9h. O tema do encontro será o…
O Tribunal de Justiça de São Paulo recorreu, nesta quarta-feira (11/2), para derrubar a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu o pagamento de verbas não…
Desde a Constituição de 1988 o nosso ordenamento vem tutelando o direito à intimidade à privacidade (artigo 5º, X da CF/1988), passando a prever indenizações por danos morais e à…