* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na última quarta-feira (11/6), no STF (clique aqui para assistir ao evento na íntegra). A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique…
A locação por microtemporada, também conhecida como “short stay” ou locação atípica, continua sendo um tema polêmico em condomínios residenciais. Em Barcelona, cerca de 66 mil anúncios foram excluídos de…
O projeto do novo Código Civil, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, traz mudanças importantes para a forma como o Estado brasileiro lida com as relações privadas — especialmente no…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade do trecho de norma que impedia o Distrito Federal de criar ou ampliar benefícios fiscais no último ano de…
A ascensão da personagem virtual Marisa Maiô nas redes sociais brasileiras nos últimos dias deflagrou um debate urgente sobre autoria, inteligência artificial e os contornos da propriedade intelectual no mundo…
A escalada da violência entre Israel e Irã, com ataques mútuos nesta sexta-feira (13/6), provocou uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, na qual…
Fazer referência ao uso do direito ao silêncio pelo réu em desfavor dele durante os debates do Tribunal do Júri viola o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/1941) e resulta…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa médica e de outra empresa do setor de saúde do mesmo grupo econômico contra a decisão…
A parte legítima para a execução é aquela que tem a titularidade atual do crédito, ainda que ele tenha sido cedido a terceiro e o devedor não tenha sido notificado.…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes ordenou que a empresa Meta, dona de Instagram, Facebook e WhatsApp, revele em até 24 horas de quem é o perfil…