O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, foi um dos 21 magistrados que receberam placas ou menções honrosas do Conselho Nacional…
Os irmãos Ramos, fundadores da rede varejista de games e periféricos KaBuM!, têm o direito de acessar todas as comunicações trocadas pelo Itaú BBA sobre a negociação da empresa para…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer recomendou a aprovaçao da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1107/23, que cria…
YouTube Mais de 2,4 milhões de brasileiros vivem com autismo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para discutir a implementação de políticas públicas voltadas às pessoas…
GettyImages Discriminação algorítmica e falta de transparência serão algumas dos pontos abordados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência…
A participação do Brasil em alianças internacionais tem sido um tema de grande relevância no contexto das relações internacionais contemporâneas. Reprodução Nesse sentido, é fundamental analisar os três aspectos jurídicos…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (13), às 13h55, com cinco projetos de lei na pauta e uma proposta…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Meira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (12) projeto de lei que…
Michel / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomedou a aprovação de substitutivo A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por questões processuais, uma ação que questionava a cobrança de taxa pelo início do cumprimento de sentença na Justiça de São Paulo. O…