GettyImages Apesar de uma lei prever atendimento, implementação enfrenta desafios A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (14), estratégias para implementar serviços de psicologia e de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que…
YouTube Em sessão solene nesta segunda-feira (12), a Câmara dos Deputados celebrou o Dia Internacional da Juventude, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), e destacou propostas legislativas voltadas…
A recuperação judicial, como instrumento jurídico de superação da crise econômico-financeira da empresa, encontra no plano de recuperação judicial seu principal mecanismo de reorganização. O plano aprovado pelos credores reunidos…
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu, nesta terça-feira (12/8), a cooperação internacional no Judiciário, diante das “tentativas de erosão democrática” e dos “ataques à independência judicial…
A inteligência artificial (IA) já desempenha papel relevante em tarefas internas dos gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal, mas ainda está longe de ser utilizada de forma efetiva como…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro preside a audiência desta terça O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) defendeu regulamentação específica para suprir ausência de diretrizes nacionais e lacunas contratuais na cobertura…
Um supermercado não pode ser civilmente responsabilizado pelo ataque praticado contra uma cliente por uma pessoa que se utilizou de uma faca que estava à venda, pois trata-se de um…
Na amortização fiscal do chamado “ágio empresa-veículo”, a adquirente, que pode ser uma empresa localizada no Brasil ou no exterior, transfere recursos para sua controlada, situada no Brasil, por meio…
A transição demográfica em curso no Brasil impõe novos desafios à atuação dos Procons. Segundo dados recentes do IBGE [1], de 2000 a 2023, a proporção de idosos na população…