Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto…

O Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a modulação da inclusão do terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária a partir da publicação da ata do julgamento do Tema…

No último dia 4 de julho, foi sancionada a controversa “One Big Beautiful Bill Act” (H.R. 1), um pacote legislativo robusto que reconfigura substancialmente as políticas de imigração e segurança…

O livro Manual de prática aduaneira – legislação, jurisprudência, casos práticos e compliance aduaneiro (Editora D’Plácido), dos advogados Augusto Fauvel e Lúria Fassini, será lançado em 4 de setembro. O…

As ações para o fornecimento de medicamentos derivados de cannabis não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devem ser propostas contra a União, o que torna a Justiça…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial que analisa o tema Representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias defenderam nesta terça-feira (12) na Câmara…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Simoes: "Vamos construir uma lei exequível" Ao discutir um projeto de lei em análise na Câmara, que regulamenta os chamados acordos de compartilhamento de…

As rodovias seguem sendo o principal modal de transporte de cargas no país, e a falta de adequada manutenção das vias pelo Poder Público (quando não são objeto de concessão)…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Debate foi pedido pelo deputado Lafayette de Andrada A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre…