Importações

As diretrizes do artigo 226 do Código de Processo Penal para o reconhecimento pessoal de quem é acusado de crime são obrigatórias, sob pena de nulidade da prova. Além disso,…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para validar a regra que autoriza estudantes egressos de colégios militares a concorrer no sistema de cotas de universidades federais e instituições…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Helena Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura às mulheres o direito à…

O Google tem responsabilidade pelo uso indevido do nome e identidade visual das marcas em anúncios. Com esse entendimento, o juiz Fernando Antônio Tasso, da 15ª Vara Cível de São…

Não são poucos os momentos em que uma operação de M&A morre na praia antes mesmo de sair do cais. E, entre as causas mais comuns de afogamento precoce, o…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3630/24, que determina…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira recomendou a aprovação do texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5528/23, que…

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Denise Pessôa recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4635/24, que prorroga até…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1282/21, que assegura a continuidade do…