Importações

O erro em exame laboratorial configura defeito na prestação de serviço e implica em indenização, com base no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Esse foi o entendimento…

O ministro Edson Fachin foi eleito, nesta quarta-feira (13/8), em pleito simbólico e será o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal. Alexandre de Moraes será o vice-presidente da corte. Fachin…

É notório que em 8 de janeiro de 2023 houve uma tentativa de ruptura golpista com o Estado democrático de Direito. Mas, num primeiro momento, não se tinha evidência de…

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (13/8) a indicação de dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça e de uma ministra para o Superior…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar: comunidade cigana merece uma norma específica A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

Lula pede a Motta e Alcolumbre rapidez na aprovação da medida provisória O presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (13), medida provisória (MP) que cria o Plano Brasil Soberano, que prevê…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu o assunto A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Tatiana Prazeres, disse aos deputados da…

Nas matérias mais introdutórias do curso de Direito, são ensinadas as fontes da ciência jurídica, na qual costuma-se listar: a lei, a doutrina, a jurisprudência, os princípios gerais do Direito,…

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25, que…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta chega para análise em boa hora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…