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Importações

Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Reunião de parlamentares e entidades com o presidente da Câmara Entidades em favor dos direitos de crianças e adolescentes e parlamentares defenderam a aprovação do Projeto…

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Câmara analisa projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 582/15, que tipifica…

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Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o Microempreendedor Individual (MEI) seja…

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Proteção constitucional e pressões tarifárias no setor sucroenergético nordestino

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

A célebre advertência de Celso Furtado, economista de projeção internacional e ex-superintendente da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), ecoa, com inquietante atualidade, no Brasil do século 21: “o Brasil…

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Motta defende MP que socorre empresas afetadas pelas tarifas dos EUA

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Agência Brasil Motta participa da cerimônia de apresentação da MP no Palácio do Planalto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a aprovação da medida provisória que…

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Comissão aprova projeto que torna crime o assédio moral praticado no meio militar

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Capitão Alden: "Assédio moral prejudica a saúde mental dos trabalhadores" A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

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Comissão aprova relatório que aponta atuação hesitante da Anac sobre a Voepass

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputados Bruno Ganem e Padovani, coordenador e relator da comissão A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanhou os desdobramentos do acidente da Voepass ocorrido…

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Uso de inteligência artificial na administração pública já traz benefícios, diz especialista

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Lima Júnior: uso ainda é pequeno, mas já trouxe benefícios Uma entre dez prefeituras brasileiras usa inteligência artificial, e também um entre quatro órgãos públicos…

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Comissão aprova atendimento de vítima de violência sexual também no IML

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Texto de Caroline de Toni prevê reserva de vagas na perícia para mulheres A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

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Comissão aprova recursos do fundo de segurança pública para combater violência contra crianças

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Ulysses, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2188/25, que possibilita…

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