O Ministro da Educação, Camilo Santana participou nesta quarta feira (13) de uma reunião técnica na Comissão Especial da Câmara que discute o projeto de lei enviado pelo governo ,…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça devolveu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região um processo que discute a correção monetária de valores referentes a incentivos oriundos do…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, propôs que o Brasil abra uma exceção no retorno imediato de crianças subtraídas e levadas para outro país por apenas…
Apresentado pelo governo federal em março deste ano, o Projeto de Lei nº 1.087/2025 propõe alterações na legislação do imposto sobre a renda para instituir uma isenção total para quem…
O juiz Heitor Moreira de Oliveira, da Vara Única de Rio Grande da Serra (SP), condenou a prefeitura do município a indenizar familiares que cavaram a sepultura do parente falecido…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 558/25, que aumenta a…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quarta-feira (13/8), o julgamento sobre a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, o tributo extrafiscal Cide. Por maioria de votos,…
O advogado tributarista Frederico Menezes Breyner, de 42 anos, sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, acaba de ser empossado no cargo de professor efetivo de Direito…
A amamentação e os cuidados maternos da mulher presa com o filho são formas de trabalho que exigem esforço contínuo, indispensáveis ao desenvolvimento saudável da criança. Por isso, devem ser…
No ano em que o Brasil sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o Poder Judiciário brasileiro tem atuado para reafirmar seu compromisso com a agenda…