A aplicação de medidas tributárias e concorrenciais tende a ser uma forma mais factível de lidar com as plataformas digitais do que as propostas de lei baseadas no modelo europeu…
A responsabilidade pelo pagamento de eventuais quantias relativas ao transporte rodoviário de carga recai sobre o contratante, o subcontratante, o proprietário da mercadoria e o consignatário (destinatário do produto). Além…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Schuch: desconto é fundamental para a sustentabilidade econômica desses agricultores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nogueira: medida é importante avanço na política de prevenção e combate a incêndios A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados…
YouTube A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutiu, nesta quarta-feira (13), a inclusão de pessoas neurodivergentes no mercado de trabalho. Especialistas e ativistas na defesa de…
A majoração da pena-base pelo crime de tráfico de drogas é desproporcional quando a quantidade de entorpecente apreendido com o réu se mostra ínfima. Essa conclusão é da 3ª Seção…
In medio stat virtus Spacca Atribuída a Aristóteles [1], a expressão latina “a virtude está no meio” veicula a crença do filósofo de que a virtude se encontra no ponto…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tema foi debatido em audiência da Comissão de Agricultura Deputados e senadores discutem alternativas para resolver a insegurança jurídica enfrentada por cerca de 4.200 propriedades rurais…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lupion: MST tem um histórico de conflitos e o comitê busca construir a paz A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da…
A condução coercitiva de investigado que sequer chegou a receber prévia intimação para depor, acompanhada de exibição midiática e excesso de força, revela falha grave na prestação do serviço público.…