A avaliação de capacidade no teste físico deve ter correlação com o exercício do cargo correspondente. Assim, não faz sentido reprovar, em concurso público, candidato a cargo de médico legista…
Continuação da parte 1 ConJur Na primeira parte I das reflexões sobre o arbitramento de alugueres na hipótese de resolução de compromisso de compra e venda de imóvel (CCV) [1],…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta aumentará oferta de recursos para projetos e empresas verdes A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o…
O diretor da área de integridade da Organização para o Desenvolvimento Social e Econômico, o economista alemão Fréderic Boehm, publicou no fim de dezembro, em sua rede no Linkedin, um…
Desde julho de 2021, quando entrou em vigor a Lei de Superendividamento (conjunto de alterações do Código de Defesa do Consumidor), que tentava desafogar consumidores em meio às crises sanitária…
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da Comarca de Carmo do Rio Claro, que determinou a uma seguradora o pagamento do prêmio de…
A igualdade entre homens e mulheres não é uma pauta recente no Brasil. Está positivada na Constituição Federal de 1988, artigo 5º, que todos são iguais perante à lei, acrescentando,…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr., relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1203/19, do deputado…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, atendeu a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e suspendeu decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
O ano de 2024 marcou o lançamento da nova edição de um dos livros clássicos da literatura tributária nacional, o “Normas de Interpretação e Integração do Direito Tributário”, do professor…