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Importações

Presidente da Câmara dos Deputados lamenta morte de Sílvio Santos

  • Post publicado:19/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Antonio Cruz/EBC Sílvio Santos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lamentou o falecimento do apresentador Sílvio Santos. "O Brasil perdeu um dos maiores comunicadores da história da…

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Direito intertemporal e cautelar de indisponibilidade de bens nas ações de improbidade

  • Post publicado:19/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A Lei nº 14.230/2021 alterou diversos dispositivos da LIA (Lei de Improbidade Administrativa). Entre eles, os requisitos para decretação da indisponibilidade de bens — alterando-se a natureza da medida para…

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TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó

  • Post publicado:19/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A obrigação de prestar alimentos não recai apenas aos pais, avós e demais ascendentes. Na falta destes, incide sobre os descendentes, observada a linha de sucessão. Nos termos dos artigos…

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Como as eleições podem impactar nas relações de trabalho?

  • Post publicado:19/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Os rumos do embate político influenciam diretamente a vida dos cidadãos, de modo que o processo de escolha dos candidatos, futuros representantes do povo, possui reflexos imediatos na vida de…

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PLP 68: tributação da construção civil no IBS e na CBS

  • Post publicado:19/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A tributação de bens imóveis no Brasil é tradicionalmente simples, cumulativa e baixa. Na construção, temos PIS e Cofins cumulativo e o ISS-empreitada, calculado sobre o preço do serviço, deduzidos…

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Laudos divergentes não afastam inimputabilidade de réu por homicídio

  • Post publicado:18/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Diante da existência de laudos com resultado divergente quanto à capacidade do réu de compreender que praticou um fato criminoso, a escolha dos jurados por aquele que o absolve não…

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Cultivo domiciliar de cannabis: avanços e desafios na busca por tratamento

  • Post publicado:18/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Nos últimos anos, o debate sobre o uso medicinal da cannabis tem ganhado destaque, especialmente no Brasil, onde a legalização e regulamentação ainda enfrentam barreiras significativas. Um marco recente nesse…

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TJ-SC concede HC para acusado de homicídio após STJ ordenar análise

  • Post publicado:18/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu a ordem de Habeas Corpus para afastar o concurso material de crimes na condenação a um réu acusado de homicídio simples e…

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Papel do coordenador de sustentabilidade em empréstimos sindicalizados

  • Post publicado:18/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A integração e sopesamento de aspectos ambientais, sociais e de governança (ASG) na análise e concessão de crédito por instituições financeiras é uma das recentes novidades do mercado de crédito.…

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Prova frágil sobre dolo impede condenação por fraude tributária, decide juíza

  • Post publicado:18/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A fragilidade ou ausência de robustez de provas sobre o dolo em acusação de fraude a fiscalização tributária suscita dúvida sobre a autoria delitiva e impede condenação, que se basearia…

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