Mesmo com maioria já formada a favor de uma tese no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista, nesta segunda-feira (18/8), dos autos do julgamento…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira: valores retornarão à sociedade na forma de serviços e ações concretas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara…
YouTube A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizou debate, na última quinta-feira (14), sobre a reforma trabalhista, a reforma da Previdência e a Lei das Terceirizações. Durante audiência…
GettyImages O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, criou uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, aprovada pelo Senado Federal. A proposta prevê…
Depositphotos Gás natural é usado na fabricação de fertilizantes A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (20), audiência pública sobre o potencial do gás…
YouTube Em audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados na última quinta-feira (14) sobre o marco legal do transporte público, o especialista em mobilidade urbana Rafael…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Ao aplicar uma interpretação do Tribunal Superior Eleitoral criada para punir as fake news nas eleições de 2022, os Tribunais Regionais Eleitorais brasileiros ampliaram o escopo e multaram até por…
Spacca A Lei nº 14.382/2022 introduziu no artigo 94-A da Lei nº 6.015/73 um novo instrumento jurídico, o termo lavrado diretamente junto aos cartórios de registro civil de pessoas naturais…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Gastão procura uma proposta alternativa para a atual jornada O relator da subcomissão que vai analisar a jornada de trabalho de quatro dias…