Tomaz Silva/Agência Brasil Comunidades marginalizadas são mais vulneráveis a eventos climáticos extremos A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), audiência…
Semana passada publicamos aqui nesta ConJur artigo analisando a tomada do depoimento especial (DE) pela autoridade policial. Vimos que a Lei nº 13.431/2017, em diversos dispositivos, reconhece a plural e…
Durante a Covid-19, o Banco Central aderiu parcialmente a um novo modo de fazer política monetária, modo este que surgiu nos países desenvolvidos como resposta à crise financeira de 2008.…
É fato que a história do instituto do Habeas Corpus está diretamente ligada à luta histórica pela efetivação dos direitos humanos. Freepik O Habeas Corpus tem raízes históricas profundas. Sua…
Apesar de o artigo 833 do Código de Processo Civil estabelecer a impenhorabilidade do benefício previdenciário, a jurisprudência mais recente permite flexibilizar a regra para penhora de parte da aposentadoria,…
Em recente decisão, proferida no último dia 7, ao indeferir a expedição de ofícios a corretoras de criptomoedas, a 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região estabeleceu…
A banda Legião Urbana notificou nesta segunda-feira (18/8) o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pelo uso sem autorização prévia da canção Que país é este em uma publicação…
A antecipação do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) não pode ser instituída por decreto nem ocorrer sem substituição tributária. Com esse entendimento, a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o Brasil busca uma “vacina preventiva” ao golpe de Estado após ter vivido ditaduras ao longo de sua história.…
A decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) de limitar a cem as consultas diárias por usuário não habilitado no PJe busca enfrentar o chamado “golpe do…