Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Antonio Andrade, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Defesa do Consumidor…
A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, originada do Projeto de Lei nº 2.159/2021, foi sancionada em agosto após mais de duas décadas de debates no Congresso. Parte da doutrina…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião de Líderes Líderes partidários definiram votar a urgência do projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Reimont A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas de proteção e de…
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GettyImages Brasil tem laboratórios que avaliam eficiência energética A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (20), a situação dos laboratórios de eficiência energética do…
O promotor Vitor Petri, da cidade de Barueri (SP), voltou atrás e denunciou por feminicídio Fábio Seoane Soalheiro, preso preventivamente sob suspeita de ter matado sua companheira, Bruna Martello Carvalho,…
A tese vinculante do Supremo Tribunal Federal autoriza o cumprimento imediato da pena pelos condenados pelo Tribunal do Júri, mas não obriga que isso ocorra. Tudo vai depender da análise…
O Ministério Público Federal pediu, nesta segunda-feira (18/8), o arquivamento das investigações contra dois servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo. O inquérito, que tem outros investigados, já gerou…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ministro Renan Filho falará sobre ações e projetos da pasta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (20) o ministro…