Depositphotos A Política Nacional de Leitura busca democratizar o acesso a livros e bibliotecas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (1º) a Política Nacional de…
GettyImages Debate busca alternativas viáveis para reestruturar as dívidas desses produtores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (1º) a securitização…
A ampliação da responsabilidade das plataformas de redes sociais, anunciada pelo Supremo Tribunal Federal na quinta-feira (26/6), significa um avanço necessário, mas traz consigo a necessidade de dar mais atenção…
Um protesto duplicado de dívidas configura inscrição indevida de devedor em cadastro de inadimplentes, o que acarreta dano moral. Esse foi o entendimento da 34ª Câmara de Direito Privado do…
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Proposta permitiria descontos para irrigação durante o dia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (1), mudanças nas regras de concessão…
YouTube Embora não existam estudos específicos para o Brasil, estima-se que é alta a influência do calor excessivo no mau rendimento dos alunos e na evasão escolar. Especialmente no caso…
Marcelo Camargo/Agência Brasil PEC amplia competências de órgãos de segurança, como a Polícia Federal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública sobre…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Paulo é o coordenador do grupo O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta…
Os direitos autorais sobre um texto noticioso ou de opinião publicado por um veículo jornalístico pertencem a seu autor, e é a ele que outros veículos devem pedir autorização se…
Uma das principais características do nosso tempo é a vida política online, acompanhada, com certas dificuldades, pelas tentativas do direito constitucional de enquadrá-la no seu sistema normativo. Na vida política…