A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, entendeu que a concessão de Justiça gratuita não isenta automaticamente a parte do dever de prestar caução para obtenção de…
O Conselho Nacional de Justiça determinou a suspensão dos efeitos da promoção por merecimento julgada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal na terça-feira (24/6) e que promoveu um juiz…
A recente suspensão do julgamento do ARE 721.001 pelo Supremo Tribunal Federal, que discute a conversão em pecúnia de férias e licenças-prêmio não usufruídas por servidores públicos civis ainda em…
Enquanto não houver nova legislação sobre o tema, o artigo 19 do Marco Civil da Internet deverá ser interpretado pela responsabilização civil das plataformas digitais, chamadas de big techs, por…
O motorista que conduz um veículo e se envolve em acidente não responde pelos danos causados se a causa exclusiva do episódio for um fato de terceiro, como um problema…
Os professores André Mendes Moreira e Misabel Derzi, sócios do Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores e Advogados, ministram nesta quinta-feira (26/6) à noite a aula magna do curso “Reforma Tributária: da…
A insegurança jurídica é um dos sintomas mais crônicos e silenciosos da crise institucional que atravessa o país. Quando o Supremo Tribunal Federal, cuja missão precípua é unificar a interpretação…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende a necessidade de vistos para cidadãos de Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão…
TRT-15, referência nacional em execução e pesquisa patrimonial, recebe grupo do CNJ que prepara normativo sobre o tema anasiqueira Qui, 26/06/2025 - 19:39 TRT-15, referência nacional em execução e pesquisa…
Membros da Administração 2022/2024 do TRT-15 são homenageados em galerias de retratos asleyarcoverde Qui, 26/06/2025 - 19:04 Membros da Administração 2022/2024 do TRT-15 são homenageados em galerias de retratos Conteúdo…