Embora a responsabilidade de registrar e manter atualizadas as fichas cadastrais das músicas seja das produtoras e seus compositores, a plataforma de streaming também responde pela violação de direitos autorais…
A Escola Paulista de Magistratura organiza, entre os dias 16 e 30 de setembro, o “Seminário sobre Alguns Aspectos Polêmicos Atuais do Direito Bancário”, comandado pelos desembargadores Roberto Nussinkis Mac…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que inclui na Lei Orgânica da Saúde exigências…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Nicoletti é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de que inclui órgãos do sistema socioeducativo…
As atuações do Ministério Público e dos Tribunais de Contas são fundamentais, mas não podem amarrar o país, disse nesta segunda-feira (25/8) o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB),…
É recorrente a assertiva de que o caminho mais eficaz para atingir as grandes organizações criminosas é golpear a matriz financeira que lhes dá sustento. Sabe-se que malfeitores se financiam…
Depositphotos Debate abordará falhas de segurança no controle de bagagens A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir o…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Portugal oferece um ambiente de negócios estável ao empreendedor brasileiro, com um processo de abertura de empresas simplificado, constância nas relações laborais e um contencioso trabalhista reduzido, afirma o advogado…