Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: preocupação com a sustentabilidade da pesca O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25 suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina.…
Ouvidor Nacional do CNJ visita Ouvidoria do TRT-15 e elogia iniciativas de escuta ao público externo anasiqueira Sex, 27/06/2025 - 18:48 Ouvidor Nacional do CNJ visita Ouvidoria do TRT-15 e…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (27/6) para condicionar o direito à correção monetária pelos expurgos inflacionários causados pelo Plano Collor I à adesão ao acordo…
O presente artigo está dividido em três partes. A primeira apresenta os termos do atual debate no Congresso Nacional sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023 (PEC 66),…
Divulgação/Governo do Pará Belém irá sediar a conferência sobre mudanças climáticas em novembro A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (2), audiência pública…
Ton Molina/STF Ministro Flávio Dino conduz audiência pública sobre emendas ao Orçamento Os advogados da Câmara e do Senado que participaram de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 4861/24 determina que o poder público deve promover programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos para…
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar (União Brasil), sancionou na segunda-feira (23/6) três leis que fortalecem a advocacia do estado. A primeira norma sancionada dispõe sobre…
Revolução silenciosa da Apple e desafio para Justiça Freepik Está prestes a acontecer uma mudança aparentemente discreta, mas com potencial para provocar um verdadeiro terremoto na produção de provas digitais.…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4879/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), institui programa para garantir a sustentabilidade e a manutenção das redes…