O grande desafio do Ministério da Justiça hoje é construir um sistema de segurança de alcance nacional que integre as forças estaduais e federais, mas de forma democrática, respeitando a…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dandara propôs a realização do debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: a malha ferroviária do Tronco Sul não pode ser abandonada A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados…
Uma empresa precisa comprovar os motivos para a demissão de um trabalhador quando alega justa causa. Com esse entendimento, baseado na teoria dos motivos determinantes, a 2ª Turma do Tribunal…
A questão em torno do assim chamado paternalismo jurídico e da sua relação com a dignidade da pessoa humana, e o correlato problema da proteção da pessoa contra si mesma,…
A reforma tributária sobre o consumo em andamento Como já amplamente divulgado, tivemos a promulgação e publicação da Emenda Constitucional nº 132/2023, a qual, entre outras alterações, inaugura a reforma…
O universo do Direito do Trabalho se alterou profundamente desde as primeiras formas de preocupação com a proteção dos trabalhadores. Atualmente, as transformações são imprevisíveis e incontroláveis e não há…
Um mandado de segurança em trâmite no Supremo Tribunal Federal gerou a improvável situação de unir contribuinte e Receita Federal no mesmo lado de um embate tributário: o religamento do…
Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini O Sistema Nacional de Cultura busca promover políticas públicas para o setor A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), uma audiência…
Tony Oliveira/Agência Brasília O novo PNE traz metas de desenvolvimento da educação até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação…