O federalismo brasileiro traz, na prática, um excesso de centralização do poder na União. Os estados deveriam ter mais autonomia, especialmente em questões fiscais, mas, embora a Constituição abra espaço…
Socialmente é um crime menos debatido do que os demais que atentam contra a dignidade sexual, porém, não menos importante e que também merece uma atenção técnica para que a…
Entre os dias 12 e 14 de junho, a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília promoverá semana acadêmica com o tema “Explorando novos direitos”. O ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo…
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Pimenta terá que explicar porque pediu investigação de contas que criticaram o governo Lula A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos…
Depositphotos Entre os sintomas da doença, está a fraqueza muscular progressiva A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (11), audiência…
Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre foi a mais recente cidade atingida por catástrofe climática no Brasil A comissão especial que analisa a proposta que reserva 5% das emendas parlamentares para usar…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança pediu o debate A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta…
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou a um homem condenado por homicídio a possibilidade de combinar benefícios previstos no pacote “anticrime” (Lei 13.964/2019) e em dispositivos…
A organização America First Legal (AFL) anunciou na última quinta-feira (6/6) que apresentou denúncias a um órgão federal e a outro estadual contra o promotor Alvin Bragg — o mesmo…