O ex-presidente da República e ex-presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer (MDB) descartou nesta quarta-feira (2/7) a possibilidade de um “distúrbio institucional” por causa do tensionamento das relações entre…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para crimes sexuais. A proposta ainda será…
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 60/2025, trouxe à tona um tema tributário de alta complexidade e relevância prática para clínicas e estabelecimentos médicos organizados…
A Advocacia-Geral da União enviou nesta quarta-feira (2/7) ao Supremo Tribunal Federal um acordo interinstitucional de conciliação para ressarcir os prejudicados pelos descontos indevidos nas aposentadorias do Instituto Nacional do…
A nova diretoria do Sindicato dos Procuradores Nacionais da Fazenda Nacional (Sinprofaz) tomou posse na noite desta terça-feira (1º/7), em evento em Brasília. A presidência da entidade no biênio 2025-2027…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 41/19, que prevê a…
Jefferson Rudy/Agência Senado Instalação da Comissão Mista da Medida Provisória 1296/25 Começou a funcionar nesta quarta-feira (2) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1296/25, que cria…
O governo de Israel tem contado com um enfraquecimento generalizado do Direito Internacional para cometer um “genocídio a céu aberto” contra a população palestina na Faixa de Gaza, de acordo…
As inscrições para a edição de 2025 do Concurso Nacional Unificado (CNU), conhecido como Enem dos Concursos, foram abertas nesta quarta-feira (2/7). Os candidatos devem acessar o site da FGV…
Ao julgar dois recursos com repercussão geral envolvendo redes sociais, o Supremo Tribunal Federal reformulou substancialmente o regime jurídico da responsabilidade civil de provedores de aplicação na internet. A declaração…