O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 2.188.689/RS, envolvendo consumidores superendividados, proferiu uma decisão que, embora tecnicamente fundamentada, acaba transmitindo sinais que merecem reflexão crítica e…
GettyImages Deputada diz que terceirização irregular é recorrente no setor A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (3), denúncias de fraudes em processos de terceirização no…
Divulgação - site do governo do Pará Belém do Pará, onde será realizada a COP30 As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Legislação Participativa, e da Amazônia e…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: “As mudanças desestimularão infratores" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta…
www.gov.br Recursos vão sair do Programa de Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral O Projeto de Lei do Executivo (PLN) 5/25 abre crédito suplementar no Orçamento de 2025…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer ouvir responsáveis pelo setor A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta quarta-feira (2)…
A imputação de um crime em delação premiada não sustenta, por si só, denúncia contra o acusado. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Messod Azulay Neto…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: é gratificante ter o respaldo de deputados governistas e de oposição O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agradeceu a…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2543/20,…
YouTube A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutiu na terça-feira (1) a criação da Semana Nacional De Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática, o chamado bullying, nas escolas.…