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Importações

STJ e superendividamento: o recado que chega ao mercado

  • Post publicado:02/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 2.188.689/RS, envolvendo consumidores superendividados, proferiu uma decisão que, embora tecnicamente fundamentada, acaba transmitindo sinais que merecem reflexão crítica e…

Continue lendoSTJ e superendividamento: o recado que chega ao mercado

Comissão da Câmara discute denúncias de fraudes em terceirização no setor bancário

  • Post publicado:02/07/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Deputada diz que terceirização irregular é recorrente no setor A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (3), denúncias de fraudes em processos de terceirização no…

Continue lendoComissão da Câmara discute denúncias de fraudes em terceirização no setor bancário

Seminário discute agenda política da Cúpula dos Povos

  • Post publicado:02/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Divulgação - site do governo do Pará Belém do Pará, onde será realizada a COP30 As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Legislação Participativa, e da Amazônia e…

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Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais

  • Post publicado:02/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: “As mudanças desestimularão infratores" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta…

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Projeto suplementa recursos para o programa Pé-de-Meia

  • Post publicado:02/07/2025
  • Categoria do post:Importações

www.gov.br Recursos vão sair do Programa de Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral O Projeto de Lei do Executivo (PLN) 5/25 abre crédito suplementar no Orçamento de 2025…

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Cancelado debate sobre o risco de sobrecarga na rede elétrica nos próximos anos

  • Post publicado:02/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer ouvir responsáveis pelo setor A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta quarta-feira (2)…

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Denúncia baseada só em delação premiada não deve ser aceita

  • Post publicado:02/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A imputação de um crime em delação premiada não sustenta, por si só, denúncia contra o acusado. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Messod Azulay Neto…

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Motta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa

  • Post publicado:02/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: é gratificante ter o respaldo de deputados governistas e de oposição O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agradeceu a…

Continue lendoMotta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa

Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias

  • Post publicado:02/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2543/20,…

Continue lendoComissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias

Debatedores alertam para aumento de casos de bullying nas escolas

  • Post publicado:02/07/2025
  • Categoria do post:Importações

YouTube A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutiu na terça-feira (1) a criação da Semana Nacional De Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática, o chamado bullying, nas escolas.…

Continue lendoDebatedores alertam para aumento de casos de bullying nas escolas
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