O período democrático abriu a possibilidade de entrada e participação de diversos atores, como parte do próprio jogo democrático, nos três poderes. No Poder Legislativo e Executivo, uma série de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo: "Municípios vizinhos compartilham impactos da atividade petrolífera" A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Bruno Ganem A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, chamou a interferência dos Estados Unidos no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de imprópria e sem “o menor sentido”. Gilmar foi…
Freepik Nas demandas em que se pleiteia do poder público a satisfação do direito à saúde, os honorários advocatícios são fixados por apreciação equitativa, sem aplicação do artigo 85, §…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27/8), em regime de urgência, o projeto de lei que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor analisa a proposta Representantes de bancos e do comércio criticaram, em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomebdou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza a…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Zacharias Calil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao médico psiquiatra…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina é a relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional…