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Abril Verde: TRT-15 registra aumento do número de processos envolvendo acidente de trabalho anasiqueira Ter, 15/04/2025 - 15:32 Abril Verde: TRT-15 registra aumento do número de processos envolvendo acidente de…
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Cível de Diadema (SP), proferida pelo juiz Andre Pasquale Rocco…
Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta preside reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que em uma democracia ninguém tem o direito…
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Aristóteles dedicou o livro V do Ética a Nicômaco para examinar conceitos de justiça, equidade e igualdade. Ele dizia que o justo era o meio termo entre dois extremos, a…
A tese do Tema 940 da repercussão geral, em que o Supremo Tribunal Federal decidiu que a ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado,…
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma transportadora a restituir a uma empresa do ramo alimentício…