Tânia Rego/Agência Brasil Região de Juiz de Fora (MG) afetada por chuvas com deslizamentos A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos de R$ 330 milhões no Orçamento de 2026. A…
Um estudo inédito que reúne dados de 27 Tribunais de Contas brasileiros revela que a rede pública de proteção a mulheres no país é permeada pela falta de governança, desarticulação…
A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve na íntegra a sentença que condenou à pena de reclusão dois sobrinhos que ofenderam e agrediram a própria…
Voto recente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) mostra por que regras destinadas a proteger o sistema não podem ser negociadas entre as partes — e como sua circunvenção pode…
Depositphotos Texto também prevê campanhas de conscientização dos efeitos negativos da discriminação corporal O Projeto de Lei 2519/26 torna crime a discriminação motivada exclusivamente pela obesidade da pessoa. O texto…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados O relator, Cabo Gilberto Silva, defendeu a continuidade do processo O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene nesta terça-feira (11) para celebrar os 20 anos…
Depositphotos Serão beneficiados agricultores que tiveram prejuízos com eventos climáticos e tarifas dos EUA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta terça-feira (11), que a subvenção…
Spacca… No último 11 de agosto, o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) convidou a comunidade jurídica a refletir sobre a força das instituições e o compromisso permanente com…
O fato de o sócio autorizar a empresa a contestar judicialmente o redirecionamento da cobrança de uma dívida é suficiente para considerar a ciência inequívoca de que ele agora faz…