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Importações

Representação do Mercosul aprova acordo para cooperação educacional entre os países do bloco

  • Post publicado:11/08/2026
  • Categoria do post:Importações

Ton Molina/Agência Senado Reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou o Acordo para reconhecimento de estudos e títulos de ensino superior…

Continue lendoRepresentação do Mercosul aprova acordo para cooperação educacional entre os países do bloco

Projeto prevê suspensão de registro profissional de condenado por violência contra a mulher

  • Post publicado:11/08/2026
  • Categoria do post:Importações

Paulo Pinto/Agência Brasil Hoje, a condenação por esse crime não gera a suspensão da inscrição em conselho profissional O Projeto de Lei 2471/26 prevê a suspensão automática da inscrição em…

Continue lendoProjeto prevê suspensão de registro profissional de condenado por violência contra a mulher

Pedido de vista adia votação de Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

  • Post publicado:11/08/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marangoni criticou o governo por pedir vista: Um pedido de vista adiou a votação da proposta que institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno…

Continue lendoPedido de vista adia votação de Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Projeto proíbe venda e publicidade de cigarros eletrônicos no Brasil

  • Post publicado:11/08/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Projeto prevê campanhas para evitar que adolescentes usem esses dispositivos O Projeto de Lei 2466/26 proíbe a venda, a importação e a publicidade de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs),…

Continue lendoProjeto proíbe venda e publicidade de cigarros eletrônicos no Brasil
Leia mais sobre o artigo Câmara dos Deputados celebra os 40 anos do TRT-15 em sessão solene na quarta-feira, 19/8

Câmara dos Deputados celebra os 40 anos do TRT-15 em sessão solene na quarta-feira, 19/8

  • Post publicado:11/08/2026
  • Categoria do post:Importações

Câmara dos Deputados celebra os 40 anos do TRT-15 em sessão solene na quarta-feira, 19/8 anasiqueira Ter, 11/08/2026 - 18:58 Câmara dos Deputados celebra os 40 anos do TRT-15 em…

Continue lendoCâmara dos Deputados celebra os 40 anos do TRT-15 em sessão solene na quarta-feira, 19/8

Exigir teste de gravidez no trabalho justifica rescisão indireta e gera indenização

  • Post publicado:11/08/2026
  • Categoria do post:Importações

A exigência de teste de gravidez, seja na admissão ou durante o contrato de trabalho, configura ato ilícito, conforme a Lei 9.029/1995. Ao condicionar a continuidade do serviço ao exame,…

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Embargo no STJ recoloca em pauta disputa bilionária sobre modulação do Sistema S

  • Post publicado:11/08/2026
  • Categoria do post:Importações

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça incluiu na pauta da sessão virtual de 12 de agosto o EREsp 1.898.532/CE, que trata do limite da base de cálculo das…

Continue lendoEmbargo no STJ recoloca em pauta disputa bilionária sobre modulação do Sistema S

Atleta paralímpico será indenizado por cadeira de rodas extraviada em voo

  • Post publicado:11/08/2026
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve por unanimidade a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 21,5 mil por danos materiais e…

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Filtro de relevância no REsp: redefinição do papel constitucional do STJ

  • Post publicado:11/08/2026
  • Categoria do post:Importações

Durante mais de três décadas, o Superior Tribunal de Justiça viveu uma tensão permanente entre sua missão de constitucional de uniformizar a interpretação da legislação federal e sua atuação prática…

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Projeto permite bloquear bens de motoristas embriagados para garantir indenização às vítimas

  • Post publicado:11/08/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Se a vítima morrer, valores bloqueados poderão custear pensão provisória O Projeto de Lei 2759/26 autoriza o bloqueio imediato de bens de motoristas sob efeito de álcool ou drogas…

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