Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Efraim Filho (C): atraso não prejudica andamento da proposta O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25), deputado Gervásio Maia…
No dia 22 de agosto de 2025, Jair Bolsonaro, por intermédio de seus advogados, apresentou uma petição ao ministro Alexandre de Moraes na qual se diz vítima de lawfare. Eis suas…
Por cerceamento de defesa, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a ação penal que levou à condenação da arquiteta Adriana Villela pelo assassinato de seus pais —…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro domina os debates de hoje no Plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares da base governista…
A recente publicação da Solução de Consulta Cosit nº 89/2025, pela Receita Federal, reacendeu o debate em torno da tributação das operações de permuta de terrenos por unidades futuras em…
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul começou a cumprir, na manhã desta quinta-feira (2/9), 25 mandados de busca e apreensão no estado, Santa Catarina, São Paulo, Rio de…
A prescrição para cobrar indenização pelo uso indevido de nome como funcionário fantasma começa quando a vítima descobre que foi falsamente registrada como ocupante de cargo público. A conclusão é…
A partir da última segunda-feira (1º/9), todas as decisões judiciais que proíbem torcedores de frequentar estádios de futebol passam a ser registradas no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões…
Cláudio Neves/Portos do Paraná MP socorre setores afetados com o tarifaço A Medida Provisória (MP) 1310/25 destina R$ 30 bilhões ao Plano Brasil Soberano, lançado pelo governo para reduzir os…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…