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Importações

Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

José Cruz/Agência Brasil Proposta combate organizações criminosas em setores como o de combustíveis O Projeto de Lei 2646/25 prevê um pacote integrado de medidas penais e processuais, entre outras, para…

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Audiência questiona falta de questões sobre dança e teatro na Prova Nacional Docente

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages O exame ajuda a selecionar professores para a rede pública de ensino básico A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (4), às 10 horas, no…

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Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone é a relatora do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê…

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Comissão de Saúde avalia assistência primária no tratamento da obesidade

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Mais de 9 milhões de brasileiros estão acima do peso A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir a assistência primária…

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Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira pediu a realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a…

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Comissão de Direitos Humanos discute denúncias contra Hospital São Vicente de Paulo

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Sandro Araújo / Agência Saúde-DF Hospital São Vicente de Paulo, em Taguatinga (DF) A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta…

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Isenção de IPI vale para pessoa com autismo que recebe BPC, diz STJ

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

É ilegal o indeferimento do pedido de isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sob o fundamento de que o requerente já…

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TV ConJur transmite ao vivo o julgamento de Jair Bolsonaro

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta terça-feira (2), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por conta da tentativa de golpe de Estado…

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Comissão aprova horário ampliado para o atendimento de crianças em postos de saúde

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo é o relator a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define diretrizes para…

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Comissão debate crimes digitais contra mulheres com uso de inteligência artificial

  • Post publicado:02/09/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Deputadas querem discutir medidas para enfrentar essa nova forma de violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública…

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