DepositPhotos Recursos serão destinados a programas de segurança alimentar A Medida Provisória (MP) 1311/25 libera R$ 30,5 milhões para programas de segurança alimentar e nutricional e de combate à fome…
Seja para para ser ressarcido dos gastos que teve cuidando de um animal resgatado ou para ver concretizada sua missão institucional, uma organização não-governamental (ONG) tem legitimidade para atuar como…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga plataformas digitais a retirar,…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Segurança Pública Especialistas em segurança pública e parlamentares afirmaram nesta terça-feira (2), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pezenti recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 973/25, que cria…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Desenvolvimento da…
Pessoas que tiveram suas contas rejeitadas, mas não foram responsabilizadas pelo débito ou receberam apenas multa, não serão impedidas de ocupar cargos comissionados no Poder Judiciário. A decisão foi tomada…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República e fixou a competência da corte para processar e julgar o deputado federal Ricardo Salles…
O Online Safety Act 2023 (OSA) ou Lei de Segurança Online, no Reino Unido, representa um novo padrão na legislação, visando a atribuir às plataformas um dever de cuidado (duty…