Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de receptação de celular furtado ou roubado, assim como…
Muito tem se discutido — e com razão — desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 132 e a recente sanção da Lei Complementar nº 214/2025, sobre o impacto da…
O devedor que pede a recuperação extrajudicial pode exercer com liberdade a definição das classes ou grupos de credores a serem abrangidos a partir de critérios diversos, desde que relacionados…
Reprodução TV Câmara Antonio Rueda lê nota em que a federação rompe com o governo A recém-formada federação União Progressita, integrada pelo União Brasil e pelo PP, anunciou nesta terça-feria…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser…
A complexidade crescente do sistema tributário brasileiro, especialmente com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e a implementação do IVA-dual através do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e…
Morreu nesta terça-feira (2/9), o jornalista Mino Carta, aos 91 anos. Nascido em Gênova, na Itália, mudou-se para o Brasil nos anos 40. Foi um dos criadores das revistas Quatro…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa que atua em modelos de cogestão de presídios, do Amazonas, a indenizar em R$ 5 mil um agente de…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Socorro Neri destacou a importância de elevar a escolaridade da população A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (2), 14 processos contra…