Mesmo com negativa, empresas americanas pedem citação de Alexandre
As empresas Rumble e Trump Media voltaram a pedir, nesta segunda-feira (7/7), a citação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em uma ação movida por elas nos…
Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rodrigues alterou os textos analisados pela Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Detinha incluiu a obrigatoriedade na Lei da Escuta Protegida A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Comissão ouve presidente do Banco Central nesta quarta-feira
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do…
4ª Câmara reconhece dano existencial em jornada exaustiva de motorista de caminhão
4ª Câmara reconhece dano existencial em jornada exaustiva de motorista de caminhão anasiqueira Ter, 08/07/2025 - 12:55 4ª Câmara reconhece dano existencial em jornada exaustiva de motorista de caminhão Conteúdo…
STF autoriza buscas e apreensões em investigação sobre desvio de emendas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, nesta terça-feira (8/7), buscas e apreensões no Ceará e no Distrito Federal contra um deputado federal e outros cinco investigados, suspeitos…
Simplificação regulatória: entre o ideal normativo e a realidade institucional
Um dos principais desafios apontados por representantes do setor produtivo e por formuladores de políticas públicas é a necessidade de tornar as normas mais claras, acessíveis e compreensíveis. A percepção…
Comissões debatem rotas de integração sul-americana com ministra do Planejamento
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Viação e Transportes; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da…
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MT
A contestação de uma execução deve ser feita por meio de embargos, e o pagamento do título pelo réu após a citação confere validade à cobrança. Com esse entendimento, a…
Repetro: impactos da reforma tributária e da ‘nova lei geral aduaneira’
A reforma tributária tem exigido atenção redobrada por parte daqueles que atuam no comércio exterior e no direito aduaneiro brasileiros. Se, por um lado, a simplificação de tributos e a…