Importações

O inciso VI do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor garante ao consumidor a efetiva reparação dos danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos, respondendo objetivamente o…

Zeca Ribeiro - Câmara dos Deputados Lei previu que as cotas para serviço público durassem 10 anos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira…

Desde 1974, o Supremo Tribunal Federal se utiliza da modulação de efeitos de suas decisões (RE 78.594) [1], instrumento posteriormente positivado pelo artigo 27 da Lei nº 9.868/99 [2] [3],…

Divulgação/INB Barragens de rejeitos em Caldas (MG) A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre segurança e prevenção dos riscos de…

Divulgação/Governo de São Paulo Trabalho dos cronistas potencializa paixão pelo futebol A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) a proposta de criação do Dia Nacional…

Depositphotos O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se na próxima terça-feira (11),…

Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (11) uma…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1335/24, que atribui aos apenados…

Mario Agra / Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5622/23, da deputada Ana…