Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, relator na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto de lei que altera o Programa de Venda em Balcão…
Um das mais fabulosos avanços da medicina — o sequenciamento genético preditivo, aplicação avançada da genômica — que permite identificar predisposições genéticas a doenças antes mesmo de elas se manifestarem,…
Imagine um jogo futurístico em que um dos jogadores tem o poder não só de disputar a partida, mas de decidir quando ela termina. Em pleno andamento da contenda, esse…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou ao presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin, sessões extras para dar continuidade ao julgamento do “núcleo crucial” da denúncia de…
Um novo método que combina inteligência artificial com expertise jurídica promete revolucionar a defesa criminal no Brasil. Desenvolvida pelo empresário Diego Cavalcante e pelo advogado Marcelo Tigre, com supervisão do…
O jurista Miguel Reale Júnior afirmou, em evento nesta sexta-feira (5/9), que o Brasil pode adotar instrumentos de “legítima defesa” para proteger a economia e as instituições brasileiras das investidas…
Joel Rodrigues/Agência Brasília. Novo programa permitirá a retirada gratuita de botijões pelas famílias beneficiadas A Medida Provisória 1313/20 cria o programa Gás do Povo, para ampliar a oferta de gás…
Imagine o cenário: uma empresa de testes genéticos, que detém informações sobre sua ancestralidade, predisposições a doenças e até traços comportamentais, declara falência. E, no meio do turbilhão jurídico, um…
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu salvo-conduto para importação de sementes de cannabis e plantação de até 138 plantas para extração de óleo medicinal. Conforme…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde é o relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…