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Importações

Comissão debate implementação da lei que instituiu a parentalidade positiva

  • Post publicado:11/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro solicitou a audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira…

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Comissão de Saúde debate atualização de normas para terapia nutricional

  • Post publicado:11/07/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Desnutrição prejudica recuperação do paciente e prolonga internação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (15), às 10 horas, no plenário 7, uma audiência…

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Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na Região Norte

  • Post publicado:11/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Faleiro: medida pode gerar empregos locais e dinamizar cadeias produtivas sustentáveis A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos…

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Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil

  • Post publicado:11/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: lei atual não atende às especificidades da região A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados…

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Consumidor não quer sustentabilidade a qualquer custo, diz Wesley Batista

  • Post publicado:11/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Praticar a sustentabilidade é, sim, um bom negócio — desde que isso resulte em mais produtividade para as empresas e preços menores para o consumidor, avalia o empresário Wesley Batista.…

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As origens internacionais da Lei nº 14.133/2021

  • Post publicado:11/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A Lei 14.133/2021 deixa evidente uma compilação de institutos jurídicos desenvolvidos primordialmente no sistema de contratações públicas norte-americano e outros da União Europeia, demonstrando a legislação brasileira de licitações é…

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CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê

  • Post publicado:11/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que…

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Comissão debate sustentabilidade na produção e na comercialização de cacau e chocolate

  • Post publicado:11/07/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages O Brasil é o sétimo maior produtor mundial de cacau A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (15 ), audiência pública para…

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Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento

  • Post publicado:11/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Crivella: medida reforça entendimento sobre a natureza autônoma dos honorários A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…

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IPCA para corrigir depósitos judiciais viola isonomia e deve gerar judicialização

  • Post publicado:11/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A substituição da taxa Selic pelo IPCA para corrigir depósitos judiciais em ações envolvendo a União, qualquer de seus órgãos, fundos, autarquias, fundações ou empresas estatais federais dependentes viola o…

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