A defesa do presidente afastado do Corinthians, Augusto Melo, pediu a anulação do inquérito da Polícia Civil que apura supostos crimes relacionados ao contrato de patrocínio entre o clube e…
No fim do mês passado veiculou-se a notícia de que cinco cães que viviam no abrigo São Francisco de Assis, em Caruaru, no agreste de Pernambuco, morreram em decorrência da…
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Cível de Suzano (SP) que condenou o município a indenizar uma…
Os juízes e as juízas federais e de Direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos gabinetes da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça —…
A revista eletrônica Consultor Jurídico e o BRICS+ New Economy & Legal Infrastructure Center assinaram um acordo de cooperação nesta sexta-feira (11/7). O centro de pesquisa, conhecido como NeLi, é…
O Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) representa um dos pilares da organização jurídica brasileira no que se refere à formalização e à publicidade de entidades de direito privado não…
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de uma creche ao pagamento de indenização por danos morais por causa de um acidente que…
A 2ª Vara Criminal de Araguari (MG), graças a um mutirão organizado pelo promotor André Luis Alves de Melo, conseguiu adiantar para este ano todas as audiências que estavam marcadas…
A transformação digital das relações jurídicas, intensificada nos últimos anos, especialmente no pós-pandemia, redefiniu paradigmas na celebração e execução de contratos. Plataformas digitais de assinatura, como o gov.br, DocuSign e…
O Partido Verde (PV) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para afastar a aplicação de dispositivos do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) que preveem a isenção de pena para…