Para o ministro André Mendonça, a adoção da taxa Selic para correção de dívidas civis não ofende a Constituição Federal e inclusive vem sendo referendada pelo Supremo Tribunal Federal. Ele…
O mais importante (e acalorado) debate político, econômico e social em Portugal, agora, é o da migração. Enquanto o processo nacional replica polarizações similares a de outros Estados, com a…
O Brasil vive hoje os reflexos de uma guerra híbrida, em que a desinformação e o controle algorítmico se somam a disputas econômicas e tecnológicas, ameaçando nossa soberania. O desafio…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que criminaliza o uso de animais para…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, relator na comissão A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1765/22, do deputado Diego…
Uma decisão de extrema relevância para o mercado imobiliário e para a tutela dos direitos do consumidor foi proferida pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que, sob o…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ganem: projeto preenche lacuna verificada em muitos regimes de migração A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, relator na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto de lei que altera o Programa de Venda em Balcão…
Um das mais fabulosos avanços da medicina — o sequenciamento genético preditivo, aplicação avançada da genômica — que permite identificar predisposições genéticas a doenças antes mesmo de elas se manifestarem,…
Imagine um jogo futurístico em que um dos jogadores tem o poder não só de disputar a partida, mas de decidir quando ela termina. Em pleno andamento da contenda, esse…