A recuperação de uma empresa em crise é um processo complexo e fundamental tanto para a continuidade das operações do devedor quanto para a proteção dos direitos dos credores. No…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê a adoção de um protocolo pelas…
No final do ano passado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Edital de Consulta Pública SDM n° 01/24, dispondo acerca da criação do ambiente experimental de “Facilitação do…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que define o cordão de fita com desenhos de…
A falta de fiscalização do trabalho autônomo não impede a remição de pena (ou seja, sua diminuição com base no tempo trabalhado). Assim, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do…
É comum que empresas de setores da economia nacional concedam aos empregados, nos períodos de dezembro e janeiro, férias coletivas e individuais. Durante as férias, é importante que os trabalhadores…
A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) condenou uma confecção a indenizar por danos morais trabalhadora vítima de intolerância religiosa. A profissional relatou que constantemente era…
2ª Câmara reconhece pagamento do direito de imagem como salário de um jogador de futebol anasiqueira Seg, 27/01/2025 - 16:37 2ª Câmara reconhece pagamento do direito de imagem como salário…
Fazendeiro é condenado a indenizar trabalhador submetido a condições análogas à escravidão anasiqueira Seg, 27/01/2025 - 16:25 Fazendeiro é condenado a indenizar trabalhador submetido a condições análogas à escravidão Conteúdo…
Teatro onde celebramos a diversidade e o trabalho em equipe, o esporte tem sido palco também de comportamentos que parecem tirados de uma comédia sem graça e ultrapassada. Já foi…