Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, o Projeto de Lei 4928/23, da senadora Damares…
Morreu, nesta terça-feira (22/7), o advogado, jurista e professor Walter Ceneviva, aos 97 anos. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Turma de 1954), Ceneviva também era…
O desembargador José Carlos Ferreira Alves, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender a contratação de policiais militares aposentados para trabalhar como monitores…
As recentes decisões do governo dos Estados Unidos contra o Brasil, em especial o tarifaço de 50% e a abertura de uma investigação comercial, ainda têm impacto incerto, mas mostram…
Informações enviadas fora do sistema disponibilizado pelo Judiciário e que não foram juntadas aos autos não podem ser aceitas no processo judicial. Esse foi o entendimento da 3ª Câmara de…
Mesmo com maioria já formada na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal a favor das medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Luiz Fux divergiu dos colegas…
O Brasil enfrenta uma crise persistente na segurança pública, com altos índices de criminalidade que contrastam com a obsolescência dos seus principais instrumentos legais: o Código Penal e o Código…
GettyImages Antes, a lei só garantia essa cirurgia em casos relacionados a tratamento de câncer A Lei 15.171/25 amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora de mama pelo…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, projeto de lei que prevê a…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia…