Comerciante é condenado a 14 anos por matar freguês em discussão por pastel
Autor do tiro que matou um freguês, após agredi-lo com um tapa no rosto durante discussão por causa de um pastel, um comerciante de 52 anos foi submetido a júri…
Perda automática de cargo público na Lei de Tortura: da teoria da derrotabilidade
Nada substitui a vivência prática na advocacia criminal. É no exercício cotidiano da defesa penal que os dispositivos do Código Penal, as normas penais extravagantes e os ritos do processo…
Defesa de Bolsonaro tem 24 horas para esclarecer descumprimento de cautelares
Na noite desta segunda-feira (21/7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 24 horas para os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esclarecerem o descumprimento das medidas…
Supremo acertou ao interferir no caso do aumento do IOF
A judicialização da derrubada do aumento do IOF é uma oportunidade boa para adicionar complexidade a uma discussão que, a meu ver, tem sido feita de forma reducionista. Quando o…
Juiz aponta censura prévia em ação contra show de Léo Lins no RS
O que diferencia o humor da violência simbólica ou do discurso de ódio é a ausência de dolo e a sua intenção crítica. De modo que, mesmo que parte da…
Cesa promove reunião para debater conciliação em ações de controle concentrado
O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) promoverá no próximo dia 4 a reunião mensal de seus associados, que terá como pauta principal o tema “É possível a…
Adestrador que vendeu cavalo sem autorização do dono é condenado pelo TJ-SP
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara Criminal de Leme (SP) que condenou um adestrador por apropriação indébita de…
STF abre inscrições para vaga no Conselho Nacional do Ministério Público
Estão abertas as inscrições para concorrer a uma das duas vagas destinadas a juízes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Por previsão constitucional, a indicação para essa vaga compete…
TJ-AM extingue punição por demora de 14 anos para execução da pena
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu a prescrição da pretensão executória em um caso de um condenado por tráfico de drogas. Segundo o processo, entre…
Proibição de uso de redes sociais por Bolsonaro inclui entrevistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reforçou nesta segunda-feira (21/7) o alcance das medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), especialmente a proibição de uso de…