Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, um…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, na última sexta-feira (18/7), uma nota técnica sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero a ser enviada à…

A disputa no setor portuário (Tecon Santos 10) reacende uma questão crucial para o futuro do país: quem deve controlar a infraestrutura crítica brasileira ? O Estado e seus marcos…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator  A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, um projeto de lei que proíbe…

Depositphotos Nova lei beneficia estudantes do ensino superior A Lei 15.169/25 inclui a assistência estudantil como prioridade na destinação de recursos do Fundo Social. A medida beneficia estudantes de universidades…

Começo com uma pergunta que não quer calar: o que é isso — soberania? Dirão alguns: é a autodeterminação dos povos, inscrita na Carta da ONU. Outros, mais afoitos, bradarão:…

Uma empresa de urbanização de Goiânia terá de indenizar um pedreiro por não oferecer condições apropriadas para refeições e sanitários no local de serviço. A decisão da 5ª Turma do…

Uma distribuidora de suco de laranja dos Estados Unidos — que importa os insumos do Brasil — ajuizou uma ação na Justiça americana contra a decisão do presidente Donald Trump…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, relator  A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, o Projeto de Lei 4928/23, da senadora Damares…

Morreu, nesta terça-feira (22/7), o advogado, jurista e professor Walter Ceneviva, aos 97 anos. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Turma de 1954), Ceneviva também era…