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Importações

Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência

  • Post publicado:22/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…

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Constituição mundial é ‘ideal que não é para nosso tempo’, diz Ferreira Filho

  • Post publicado:22/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A elaboração de uma Constituição mundial para reger o Direito Internacional é um plano que dificilmente será alcançado. Para o professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São…

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Fusão da BRF com Marfrig deve ser esclarecida até 5 de agosto

  • Post publicado:22/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A formação de mais uma gigante brasileira no ramo da proteína animal, resultante da incorporação da BRF pela Marfrig, promete ser outra novela do mundo corporativo com muitas temporadas e…

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Nova lei denomina Deputado José Pereira da Silva um viaduto em Pouso Alegre, MG

  • Post publicado:22/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Prefeitura Municipal de Pouso Alegre Pouso Alegre é uma das principais cidades de Minas Gerais A Lei 15.170/25 denomina Deputado José Pereira da Silva um viaduto no município de Pouso…

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PL é avanço no licenciamento ambiental, mas flexibliza demais certos pontos, afirma Milaré

  • Post publicado:22/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, aprovado pela Câmara na última quinta-feira (17/7) e que ainda aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), resolve problemas…

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Segregação de atividades: Carf e Receita avaliam modelos lícitos

  • Post publicado:22/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A adoção de um modelo de negócios que envolve a segregação de atividades entre empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico sempre foi alvo de atenção por parte das autoridades…

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Medida provisória exige que zonas de processamento de exportação usem energia renovável

  • Post publicado:22/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Governo do Ceará Zona de Processamento de Exportação do Ceará A Medida Provisória 1307/25 exige que empresas instaladas em Zona de Processamento de Exportação (ZPE) usem energia renovável. As ZPEs…

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TJ-SP empossa 117 juízes aprovados no 191º Concurso de Ingresso na Magistratura

  • Post publicado:22/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O Tribunal de Justiça de São Paulo deu as boas-vindas aos 117 novos integrantes do Judiciário paulista: as juízas e os juízes substitutos aprovados no 191º Concurso de Ingresso na…

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Descumprimento da lei como ideologia política

  • Post publicado:22/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O Estado democrático de Direito sob estresse Spacca A série Em Nome do Céu, disponível em streaming, aborda a prática de crimes por integrantes de uma comunidade mórmon pertencente à…

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Expansão da taxa Selic no último ano equivale a um piso federal em saúde

  • Post publicado:22/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A ordem dos fatores importa no ajuste fiscal. Novamente são ventiladas, entre outras medidas, propostas de mitigação dos pisos em saúde e educação, da complementação federal ao Fundeb, da garantia…

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