Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
A elaboração de uma Constituição mundial para reger o Direito Internacional é um plano que dificilmente será alcançado. Para o professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São…
A formação de mais uma gigante brasileira no ramo da proteína animal, resultante da incorporação da BRF pela Marfrig, promete ser outra novela do mundo corporativo com muitas temporadas e…
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre Pouso Alegre é uma das principais cidades de Minas Gerais A Lei 15.170/25 denomina Deputado José Pereira da Silva um viaduto no município de Pouso…
O Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, aprovado pela Câmara na última quinta-feira (17/7) e que ainda aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), resolve problemas…
A adoção de um modelo de negócios que envolve a segregação de atividades entre empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico sempre foi alvo de atenção por parte das autoridades…
Governo do Ceará Zona de Processamento de Exportação do Ceará A Medida Provisória 1307/25 exige que empresas instaladas em Zona de Processamento de Exportação (ZPE) usem energia renovável. As ZPEs…
O Tribunal de Justiça de São Paulo deu as boas-vindas aos 117 novos integrantes do Judiciário paulista: as juízas e os juízes substitutos aprovados no 191º Concurso de Ingresso na…
O Estado democrático de Direito sob estresse Spacca A série Em Nome do Céu, disponível em streaming, aborda a prática de crimes por integrantes de uma comunidade mórmon pertencente à…
A ordem dos fatores importa no ajuste fiscal. Novamente são ventiladas, entre outras medidas, propostas de mitigação dos pisos em saúde e educação, da complementação federal ao Fundeb, da garantia…