Cais do Valongo foi construído em 1811 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.203/25, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro o sítio arqueológico Cais do Valongo,…
GettyImages Proposta em análise altera a atual lei sobre portos A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realiza…
Divulgação Festa de San Gennaro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25, que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, promovida no…
6ª Câmara nega pedido de busca de valores em “sites” de aposta marianaaassuncao Seg, 15/09/2025 - 13:27 6ª Câmara nega pedido de busca de valores em “sites” de aposta Conteúdo…
Leilões movimentam a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no TRT-15 marianaaassuncao Seg, 15/09/2025 - 13:18 Leilões movimentam a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no TRT-15 Conteúdo da Notícia…
A produção de relatório de inteligência financeira (RIF) a pedido dos órgãos de investigação, e sem crivo judicial prévio, desrespeita o regime constitucional de proteção da intimidade e privacidade e…
GettyImages Objetivo é evitar que as propriedades sejam transferidas à União A Lei 15.206/25 dá mais cinco anos para que os proprietários rurais peçam a ratificação dos registros de imóveis…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a importação e o comércio no Brasil…
Mateus Pereira/GOVBA Confederação tem como missão desenvolver e fomentar o esporte escolar A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir as atividades…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli foi condenada pelo STF; agora a Câmara analisa a cassação da parlamentar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…