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Importações

Protecionismo verde: obstáculos às metas de descarbonização e transição energética

  • Post publicado:22/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Em nosso último artigo, abordamos a questão das barreiras comerciais ao comércio em um mundo já repleto de desafios e incertezas. Neste contexto, falamos sobre como as barreiras ao comércio…

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Juízas reconhecem dano moral por traição e violência em ações de separação

  • Post publicado:22/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Duas juízas da Paraíba reconheceram a existência de dano moral indenizável por traições e violência doméstica cometidas por homens contra suas ex-companheiras ao analisarem os processos de separação de dois…

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ADI 6.618, novos tipos de licenças e municipalização da gestão ambiental no RS

  • Post publicado:22/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A competência para legislar sobre meio ambiente e, por consequência, sobre licenciamento ambiental, é um tema bastante discutido na jurisprudência, mormente quando se leva em conta a competência concorrente atribuída…

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Homem mordido por cachorro em via pública deve ser indenizado

  • Post publicado:22/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a decisão que condenou uma mulher a indenizar um homem atacado por seu…

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Quem é o juiz competente para tomar o depoimento especial?

  • Post publicado:22/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A recente e complexa implementação do juiz das garantias na arquitetura processual penal brasileira, parametrizada por decisão do Supremo Tribunal Federal, representa um avanço civilizatório inegável na busca por um…

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Ilícito administrativo e os Temas 666, 897 e 999 do Supremo

  • Post publicado:22/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Uma visão açodada da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal afirmaria que “a imprescritibilidade das ações civis públicas de ressarcimento teria sido sepultada” pelo Tema 666 e pelo Tema 897. O…

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Comerciante é condenado a 14 anos por matar freguês em discussão por pastel

  • Post publicado:21/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Autor do tiro que matou um freguês, após agredi-lo com um tapa no rosto durante discussão por causa de um pastel, um comerciante de 52 anos foi submetido a júri…

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Perda automática de cargo público na Lei de Tortura: da teoria da derrotabilidade

  • Post publicado:21/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Nada substitui a vivência prática na advocacia criminal. É no exercício cotidiano da defesa penal que os dispositivos do Código Penal, as normas penais extravagantes e os ritos do processo…

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Defesa de Bolsonaro tem 24 horas para esclarecer descumprimento de cautelares

  • Post publicado:21/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Na noite desta segunda-feira (21/7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 24 horas para os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esclarecerem o descumprimento das medidas…

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Supremo acertou ao interferir no caso do aumento do IOF

  • Post publicado:21/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A judicialização da derrubada do aumento do IOF é uma oportunidade boa para adicionar complexidade a uma discussão que, a meu ver, tem sido feita de forma reducionista. Quando o…

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