Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede prazo de 48…
Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para estabelecer, nas modalidades…
Trabalhadora doméstica usa geolocalização para comprovar vínculo
A partir de laudo de geolocalização (GPS), uma trabalhadora doméstica de Curitiba teve seu vínculo de emprego confirmado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR).…
Recurso educacional não pode pagar monitor militar de escola cívico-militar
Em 3 de setembro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo cautelarmente determinou “à Secretaria de Estado da Educação que se digne, na esfera de competência…
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay: crime causa danos psicológicos severos às vítimas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que tipifica o…
Alex Manente defende equiparação do transtorno de déficit de atenção à deficiência; ouça a entrevista
Depositphotos Crianças com o transtorno têm dificuldade de concentração A Câmara dos Deputados aprovou urgência para o projeto que enquadra o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) como…
Juíza obriga AM a disponibilizar atendimento para autistas em escolas
A juíza Rebeca de Mendonça Lima, do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus, determinou que o estado do Amazonas deve disponibilizar intérpretes ou mediadores para…
Anistiar crimes em andamento, além de inconstitucional, renova licença ao golpe
A anistia é um instituto jurídico-político de reconciliação, mas só cumpre essa função quando aplicada ao passado. Ela é o gesto derradeiro de um Estado que, após sobreviver ao abalo,…
Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Natália Bonavides é a relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4887/24, do deputado…
CPMI pode votar requerimentos para convocar familiares e sócios do ‘Careca do INSS’
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Alfredo Gaspar, relator da CPMI A CPMI do INSS fará uma reunião extraordinária nesta terça-feira (16) para votar requerimentos de convocação de testemunhas que…