AOL: do domínio global à ruína digital
O provedor estadunidense pioneiro encerrou seus serviços de internet discada após mais de três décadas. Isto significa um adeus simbólico à era “America Online”, nome adotado oficialmente pela Quantum Computer…
Votação da PEC das Prerrogativas vai fortalecer garantias do mandato parlamentar, diz Motta
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário desta terça-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a decisão de votar hoje a PEC…
Especialistas voltam a defender flexibilização e soberania no uso da IA no Brasil
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial sobre inteligência artificial Especialistas ouvidos pela Comissão Especial de Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados defenderam mudanças no projeto de regulamentação…
Litigância predatória no e-commerce: o desafio do direito de retenção
O crescimento impressionante do e-commerce trouxe muitas inovações e facilidades para o consumidor. No entanto, também expôs o setor a novos problemas, como o aumento de um tipo de abuso:…
Projeto flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho para empregado horista
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fred Linhares, o autor do projeto O Projeto de Lei 1282/25 determina que a jornada de trabalho do empregado horista só poderá ser cumprida nos períodos…
Especialistas alertam para risco de falta de radiofármacos no Brasil
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara debateu o assunto Debatedores apontaram riscos no abastecimento de radiofármacos no país durante audiência pública da Comissão de…
Câmara analisa neste momento a PEC das Prerrogativas; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Relator da PEC da Segurança Pública apresenta sugestões de mudança no texto
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mendonça Filho (E), ministro Ricardo Lewandowski e Aluisio Mendes Após audiência pública com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o relator…
Valor dos honorários contratuais fixados em percentual não justifica revisão, diz STJ
O contrato de prestação de serviços advocatícios, licitamente firmado com a previsão de pagamento de honorários contratuais de 10% sobre o valor da causa, não pode ser considerado abusivo, ainda…
Do risco do controle judicial nas políticas públicas
O que é a cláusula da reserva do possível e do mínimo existencial? Veja uma breve introdução. A cláusula da reserva do possível fundamenta-se no princípio de que as obrigações…