A Voz do Brasil completa 90 anos marcando a comunicação pública brasileira
Câmara dos Deputados Identidade visual dos 90 anos da Voz do Brasil A Voz do Brasil celebrou 90 anos, nesta terça-feira (22), com uma edição especial que contou com a…
Sustentabilidade requer mudança de pensamento, afirma Ketlin Feitosa
Os tomadores de decisões devem deixar de ver os serviços e produtos voltados à gestão ambiental como algo apenas desejável e passar a associá-los à eficiência. A percepção é da…
Entidades lançam ‘carta em defesa da soberania’ na próxima sexta
A Academia Paulista de Direito, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e pelo menos outras 21 entidades lançarão, na…
Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de julho, projeto de lei que…
Seminário discute atuação preventiva contra o tráfico de pessoas com foco na promoção do trabalho decente para imigrantes e refugiados
Seminário discute atuação preventiva contra o tráfico de pessoas com foco na promoção do trabalho decente para imigrantes e refugiados anagatto Qua, 23/07/2025 - 10:12 Seminário discute atuação preventiva contra…
6ª Câmara aumenta valor de indenização para porteiro que trabalhava em condições degradantes
6ª Câmara aumenta valor de indenização para porteiro que trabalhava em condições degradantes anagatto Qua, 23/07/2025 - 10:06 6ª Câmara aumenta valor de indenização para porteiro que trabalhava em condições…
STJ julga teses tributárias, Justiça gratuita e seguro habitacional no 2º semestre
Responsável por dar a última palavra na interpretação do Direito federal brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça poderá julgar casos de enorme impacto econômico e social no segundo semestre deste…
ITCMD: a incidência sobre a extinção do usufruto
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, tributo de competência estadual e do Distrito Federal, conforme delineado no artigo 155, inciso I, da Constituição de 1988, incide sobre a…
Congresso promulga reajuste para as Forças Armadas
Bruno Batista/VPR O reajuste será feito em duas parcelas, em 2025 e 2026 O presidente do Congresso Nacional, senador DaviAlcolumbre (União-AP), promulgou a Lei 15.167/25, que reajustou o soldo dos militares…
Condomínio pode restringir uso de piscina a moradores, decide TJ-SP
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã, na capital paulista, que negou…