Claudio Neves/Agência Senado Redução tributária se aplicará aos navios-tanque com contratos celebrados até 31/12/26 A Medida Provisória 1315/25 cria incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo do…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O senador Humberto Costa O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse nesta segunda-feira (15) como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Uruguai. Segundo ele,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Franciane Bayer é a relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2061/25, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP),…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta disse que a medida fortalece a atividade parlamentar O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a votação da chamada PEC das…
A interposição de recurso especial contra acórdão do tribunal de origem não impede a impetração concomitante de Habeas Corpus, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RHC…
A consensualidade afirma-se como a quintessência do Direito Administrativo moderno. Se, durante décadas, a identidade do Estado foi marcada pela unilateralidade de suas decisões, a realidade contemporânea revela que a…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão, em votação unânime, manteve a condenação do estado do Maranhão a reformar uma escola indígena, sob pena de…
Divulgação Tribunal pode ter outros 21 juízes Foi sancionada a Lei 15.209/25, que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região,…
Elói Corrêa/GOVBA O mercúrio está presente amálgama dentário A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feira (16), para discutir os riscos do mercúrio para profissionais…