A função socioeconômica do leiloeiro como auxiliar da Justiça
O acesso à Justiça é um dos pilares do Estado social democrático de direito, (artigo 5º, inciso XXXV da Constituição) de modo que não apenas ingressar no Poder Judiciário é…
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O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, não atendeu ao pedido do jogador Bruno Henrique, do Flamengo, para que fosse remetido à Justiça Federal o processo que…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Henrique Vieira, relator A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o financiamento integral pelo…
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou sentença que condenou duas estudantes a indenizar professora vítima de publicações ofensivas no WhatsApp. As postagens causaram danos…
Diego Baravelli/Ministério da Infraestrutura Em 17 de julho de 2025, foi publicado o Decreto nº 12.555/2025, que regulamenta a Lei nº 14.301/2022, a qual instituiu o Programa de Estímulo ao…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei que obriga o…
5ª Câmara mantém condenação por exposição de trabalhadores durante banho coletivo nelipimenta Qua, 23/07/2025 - 17:39 5ª Câmara mantém condenação por exposição de trabalhadores durante banho coletivo Conteúdo da Notícia…
O Conselho Administrativo de Recurso Fiscais (Carf) cancelou uma multa aplicada a uma empresa de importação e exportação por falta de declaração de dívida com a Receita Federal. Para o…
O cenário de viagens aéreas modernas é complexo, regido por uma intrincada teia de regulamentações que visam a garantir a segurança de todos a bordo. Recentemente, a discussão sobre o…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de…