A função socioeconômica do leiloeiro como auxiliar da Justiça
O acesso à Justiça é um dos pilares do Estado social democrático de direito, (artigo 5º, inciso XXXV da Constituição) de modo que não apenas ingressar no Poder Judiciário é…
STJ mantém no Distrito Federal ação contra Bruno Henrique por fraude
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, não atendeu ao pedido do jogador Bruno Henrique, do Flamengo, para que fosse remetido à Justiça Federal o processo que…
Comissão aprova financiamento integral de projetos culturais pelo Fundo Nacional da Cultura
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Henrique Vieira, relator A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o financiamento integral pelo…
Alunas terão de indenizar professora por ofensas no WhatsApp
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou sentença que condenou duas estudantes a indenizar professora vítima de publicações ofensivas no WhatsApp. As postagens causaram danos…
Decreto regulamenta lei que instituiu programa de estímulo ao transporte por cabotagem
Diego Baravelli/Ministério da Infraestrutura Em 17 de julho de 2025, foi publicado o Decreto nº 12.555/2025, que regulamenta a Lei nº 14.301/2022, a qual instituiu o Programa de Estímulo ao…
Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei que obriga o…
5ª Câmara mantém condenação por exposição de trabalhadores durante banho coletivo
5ª Câmara mantém condenação por exposição de trabalhadores durante banho coletivo nelipimenta Qua, 23/07/2025 - 17:39 5ª Câmara mantém condenação por exposição de trabalhadores durante banho coletivo Conteúdo da Notícia…
Carf cancela multa por falta de homologação de dívida
O Conselho Administrativo de Recurso Fiscais (Carf) cancelou uma multa aplicada a uma empresa de importação e exportação por falta de declaração de dívida com a Receita Federal. Para o…
O ‘não’ que salva: por que companhias podem recusar pets na cabine
O cenário de viagens aéreas modernas é complexo, regido por uma intrincada teia de regulamentações que visam a garantir a segurança de todos a bordo. Recentemente, a discussão sobre o…
Comissão aprova prioridade de restituição do Imposto de Renda a responsáveis por pessoas com deficiência
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de…