O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (17/9) uma ação que questiona a Lei 14.454/2022, que ampliou a cobertura dos planos de saúde. Em discussão está…
A Advocacia-Geral da União e o Conselho Nacional de Justiça assinaram, nesta terça-feira (16/9), um acordo de cooperação técnica que busca tornar a cobrança de créditos públicos mais eficiente. Jorge…
br Silvio Costa Filho falou à comissão que analisa a proposta O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apontou avanços e preocupações sobre o novo marco regulatório do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a votação hoje da urgência para o projeto que concede…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O ministro foi ouvido por duas comissões da Câmara O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Sidônio Palmeira, defendeu a comunicação do governo…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados retomou os trabalhos suspensos do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de…
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a decisão que condenou uma concessionária a indenizar uma motorista por acidente causado por depressão na…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou, na segunda-feira (15/9), a criação de mais quatro varas das garantias no estado. As 2ª, 3ª, 4ª e…
A reforma tributária brasileira, marcada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025, inaugura uma nova era na tributação do consumo ao criar o Imposto sobre Bens e…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), suspendeu a sessão deliberativa do Plenário, à espera…